Contrato com a belga Solvay prevê fornecimento de terras raras de projecto em Minas Gerais para unidade industrial francesa a partir de 2028; australiana deve divulgar mais detalhes da operação ao longo da semana.
A australiana Viridis Mining and Minerals fechou um acordo de longo prazo com a gigante química belga Solvay para fornecer terras raras extraídas do projecto Colossus, localizado em Poços de Caldas, em Minas Gerais, no Brasil.
O contrato, anunciado nesta quarta-feira, 4, prevê o início das entregas em 2028 e tem duração inicial até 2034.
O acordo representa um avanço nas negociações entre as companhias, que haviam anunciado uma carta de intenções em Junho deste ano.
Agora, a Solvay assegura o fornecimento de matéria-prima para a sua unidade industrial em La Rochelle, na França, considerada uma das maiores instalações de separação e purificação de terras raras fora da China.
Segundo o comunicado, os volumes mínimos contratados de neodímio, praseodímio, disprósio e térbio correspondem a aproximadamente 70% da capacidade de produção prevista desses quatro elementos no projecto Colossus durante o período inicial do contrato.
Essas terras raras são utilizadas principalmente na fabricação de ímãs permanentes de alto desempenho, empregados em veículos eléctricos, turbinas eólicas e equipamentos electrónicos. O material fornecido também deverá conter outros elementos, como samário, gadolínio e ítrio.
Além dos volumes já comprometidos, a Solvay terá direito de primeira oferta sobre a produção restante do empreendimento brasileiro. Isso significa que a companhia europeia terá preferência para apresentar uma proposta de compra pelos volumes adicionais, sem que isso represente um compromisso automático de aquisição.
Outro ponto previsto nas negociações envolve a possibilidade de transferência de tecnologia para o Brasil. As empresas estudam um acordo separado pelo qual a Solvay iria licenciar tecnologias e prestaria assistência técnica à Viridis para produzir um carbonato de terras raras de maior valor agregado no projecto Colossus.
Esse entendimento, entretanto, ainda não foi formalizado. Pelo modelo anunciado, o material produzido no Brasil será enviado à França, onde passará por processos industriais de separação e purificação para obtenção de óxidos individuais de terras raras de alta pureza.
O produto que será enviado à França é um material intermediário de terras raras, que já terá passado por etapas de processamento no Brasil, mas ainda precisará de ser separado e purificado para a obtenção dos elementos individualmente.
A operação reforça a inserção do Brasil nas cadeias internacionais de fornecimento de minerais críticos, num momento em que países europeus procuram diversificar as suas fontes de abastecimento e reduzir a dependência da China, que concentra grande parte da capacidade mundial de processamento desses elementos.
O projecto Colossus ainda está em fase de desenvolvimento e não iniciou a produção comercial.
Os valores financeiros da operação e os volumes anuais de fornecimento, em toneladas, não foram detalhados no comunicado da Solvay. A expectativa é que a Viridis divulgue informações adicionais sobre o acordo em comunicado ao longo desta semana.
Análise do governo brasileiro
O contrato também poderá ser submetido à análise do novo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), criado em Setembro pelo governo federal.
A Lei nº 15.506/2026 estabelece que o colegiado terá competência para analisar e homologar contratos internacionais de fornecimento de minerais críticos e estratégicos quando as operações envolverem condições capazes de afectar a segurança económica ou geopolítica do Brasil.
Entretanto, a regulamentação específica do mecanismo de triagem ainda está em elaboração, e não está definido se o acordo entre a Viridis e a Solvay vai precisar passar pela aprovação do conselho.
O governo pretende estabelecer critérios para identificar quais operações deverão ser submetidas à análise e quais poderão ser dispensadas. A nova estrutura também terá poderes para impor condições ou impedir determinados negócios considerados contrários aos interesses estratégicos nacionais.
CNN Brasil