A imagem da avó Antónia na plantação de algodão está na memória da autónoma Claudinês Lopes, de 32 anos. “Ela adorava plantar para fazer linha de costura”, lembra.
A matriarca, nascida e criada na comunidade quilombola do Machadinho, em Paracatu (MG), no Brasil, morreu aos 99 anos sem ter a indemnização que tanto esperava. Ela ficou arrasada depois que teve que deixar a sua terra por causa da instalação de uma mineradora na cidade.
“Ela desejava justiça. Eu cresci a ouvir isso dela”, diz a neta Claudinês, presidente da associação de moradores da comunidade que perdeu o território para a multinacional canadiana Kinross Gold Corporation.
A empresa instalou uma estrutura e uma barragem de rejeitos no território para explorar uma mina de ouro e prata chamada Morro do Ouro.
Na última semana, o procurador regional da República brasileira José Adércio Leite Sampaio esteve em Paracatu em busca de um acordo com a multinacional a título de indemnização por danos socioambientais, territoriais e culturais causados às comunidades quilombolas do Machadinho, e também de Amaros e São Domingos. Ao todo, são cerca de 1,3 mil famílias que podem ser beneficiadas.
Segundo ele, a negociação procura reconhecer oficialmemte as comunidades, garantir os direitos territoriais e definir critérios para indemnizações e reassentamentos.
O procurador visitou as instalações da mineradora, reuniu com representantes das três comunidades quilombolas e se encontrou com um grupo de 400 moradores do Quilombo do Machadinho.
“O Ministério Público Federal está empenhado em encotrar uma solução que resgate a dignidade e garanta a indemnização integral a essas populações que tiveram os seus territórios invadidos e os seus modos de vida fragmentados”, disse o procurador José Adércio Sampaio.
O advogado Guilherme Bicalho, que defende os interesses das comunidades, lamenta que um julgamento realizado em Agosto teve dois votos contra as indemnizações aos quilombolas.
“O procurador pediu a suspensão do julgamento e reuniu com as comunidades. Em Machadinho, foram quase 400 pessoas […] O objectivo no final é que exista um acordo”.
O valor estimado da indemnização gira entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilião. Bicalho explicou que o julgamento foi suspenso por 60 dias e que a expectativa é que haja um entendimento até Novembro.
“Justa indemnização”
O procurador José Adércio Leite Sampaio acrescentou que o acordo não significa flexibilizar exigências, mas assegurar direito à terra, “justa indemnização e “segurança para quem sofre os diários e graves impactos da mineração”.
Em 2025, segundo o Ministério Público Federal (MPF) do Brasil, a empresa teve lucro líquido global de US$ 2,39 biliões (o equivalente a R$ 14,73 biliões), dos quais quase 30% foram gerados pela unidade mineira.
A estrutura tem capacidade licenciada para 750 milhões de metros cúbicos de rejeitos, volume mais de 60 vezes superior ao da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) em 2019, que armazenava cerca de 12 milhões de metros cúbicos. Somada à Barragem Santo António (483 milhões de m³), o complexo acumula 1,2 bilião de metros cúbicos de rejeitos.
O procurador explicou que a poeira gerada pelas operações atinge as moradias e causa problemas respiratórios na população local.
“Avaliações técnicas e perícias promovidas pelo MPF detectaram níveis elevados de arsénio em amostras de urina de moradores e no material particulado suspenso no ar nas proximidades da mina”, explicou o MPF em nota.
Segundo as lideranças locais, 600 famílias da comunidade do Machadinho se apresentam como prejudicadas pela desterritorialização. Moradores de outra comunidade, a de Amaros, que contabiliza actualmente 500 famílias, também perderam as suas terras. O Quilombo de São Domingos, situado na cava da mina e na área urbana da cidade, tem 186 famílias.
As comunidades do Machadinho e de Amaros receberam a certificação da Fundação Cultural Palmares em 2004. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou processos de regularização no ano seguinte, que foram interrompidos pela ocupação das terras por parte da empresa e também por grileiros. A área total reconhecida pelo Incra era de cerca de 2,2 mil hectares.
Vulnerabilidade
A neta de Antónia, Claudinês, da comunidade do Machadinho, destaca que hoje mora a cerca de 10 quilómetros do antigo território, que não tem mais como ser devolvido às famílias. Por isso, elas pedem indemnizações.
“Muitas famílias ficaram e ainda hoje vivem em situação de vulnerabilidade espalhadas por diferentes lugares da cidade e em municípios vizinhos”, contou.
As lembranças estão vivas para os mais velhos, mas também tornam o presente incómodo.
“O barulho das operações da empresa [mineradora], inclusive explosões no território, é possível ser ouvido mesmo de longe”, diz a autónoma, mãe de duas adolescentes. Ela sonha que a justiça chegue para a família.
De acordo com o advogado Guilherme Dolabella, que defende na Justiça os interesses dessas comunidades quilombolas na região, a empresa apresentou o projecto de expansão da área de mineração para o estado de Minas Gerais, e iniciou o procedimento de licenciamento ambiental.
Em 2009, o Ministério Público entrou com uma acção questionando o licenciamento ambiental. Em 2014, a Justiça afirmou que não havia comunidades quilombolas na região.
“A sentença desqualificou as comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares e criou uma protecção para a exploração mineral da própria empresa multinacional”, lamentou Dolabella.
O advogado argumenta que a mineradora criou formas de pressão para expulsar as pessoas do local.
“A gente tem um processo que é uma situação impressionante. É um processo parado no Judiciário de 2014 até agora, em 2026”.
Uma outra acção foi movida no ano passado. No primeiro julgamento, em Agosto, houve um entendimento parcial (dois votos a um) de que não haveria como pleitear o território porque já está ocupado pela empresa.
“Nós estamos a discutir indemnização para os membros da comunidade em relação à União, ao estado de Minas Gerais e à própria empresa”, explicou.
O advogado contextualiza que o Código de Mineração determina que as pessoas com a propriedade afectada por uma exploração mineral têm que ser indemnizadas.
“Eu cresci a ouvir isso”
Assim espera Claudinês Lopes, da comunidade do Machadinho. Ela também lamenta que, além da avó, o pai morreu sem a reparação. “Eu escutei tanto eles falarem sobre isso. Eu cresci a ouvir isso deles”.
A liderança da comunidade diz que a avó sentia muita falta do modo de vida do lugar. Muitas pessoas afectadas eram leigas e viviam da agricultura.
“Eu lembro de o meu pai e minha avó irem até a cidade de carroça para vender e levar o sustento da família”.
A família tinha uma quinta de arroz e milho, e também fazia garimpagem artesanal em busca de alguma pedra valiosa.
“Revoltante”
Na comunidade de Amaros, também prejudicada pela instalação da mineradora, a professora de educação infantil Maria Hermínia Rodrigues, de 39 anos, recorda que os antepassados com pouca instrução foram passados para trás.
“Eles se sacrificaram para pagar advogados. Não entendiam os próprios direitos”.
A professora é presidente da associação de moradores, que somam mais de 500 famílias.
“A maioria das pessoas que deixaram o território formou um quilombo urbano”.
Pela sobrevivência, procuraram achar ouro no rio (dos Macacos) ou em serviços precários. A avó, por exemplo, lavava roupa para conseguir alguma renda.
“É uma história bem revoltante. Minha bisavó e avó falavam que era importante a gente estudar, comprar livros”.
A família passou a ser de professoras. Ela diz que procura falar para as crianças e para os familiares sobre a história da cidade. Para Maria Hermínia, uma das vitórias tem sido as celebrações culturais dos descendentes com as manifestações da caretagem, uma tradição de origem africana em que os participantes usam máscaras.
Os mais novos representam uma salvaguarda para a comunidade.
“A caretagem é uma tradição que a nossa família carrega em homenagem a São João”.
As máscaras vêm de uma lógica para que as pessoas escravizadas não fossem identificadas nas suas manifestações.
“A caretagem mesmo é uma das tradições que nós não deixamos acabar na comunidade”. Mesmo perdendo o território, mantêm a tradição.
“Não comenta o mérito”
Em nota à reportagem, a Kinross afirmou que acompanha o trâmite da acção civil pública (nº 0001628-72.2009.4.01.3806) e respeita o Poder Judiciário e os processos de reconhecimento territorial conduzidos pelos órgãos competentes.
“Por se tratar de matéria em curso, a companhia não comenta o mérito e respeitará a decisão que vier a ser proferida pelo TRF-6”.
A empresa acrescentou que, desde o licenciamento do Projecto Expansão 3, a Kinross mantém interlocução com as comunidades, o Ministério Público Federal, o Incra, a Fundação Cultural Palmares e os órgãos ambientais, e segue à disposição para o diálogo.
A Kinross ainda destacou que mantém um canal por telefone (0800 038 1051) e “reuniões permanentes de diálogo com as lideranças comunitárias e as comunidades, projectos sociais construídos de forma participativa com as comunidades e uma equipa destinada a fortalecer o engajamento e a comunicação com toda a sociedade de Paracatu”.
Em nota para a reportagem, o Incra explicou que os processos administrativos de regularização dessas comunidades em Paracatu ainda estão em tramitação.
“O Incra reafirma o seu compromisso constitucional e institucional com a garantia do direito à terra e a regularização dos territórios das comunidades quilombolas em todo o país”.
Agência Brasil