A nova lei de Moçambique que exige que o Estado tenha uma participação de 15% em todos os empreendimentos de mineração pode afastar o investimento estrangeiro, disse um executivo do sector esta quinta-feira, 09 de Julho.
Mocambique, um país da África Austral está entre os maiores produtores mundiais de grafite, um material fundamental usado em baterias para veículos eléctricos e armazenamento de energia.
Moçambique afirma ter alterado a lei mineira “para reforçar a gestão dos recursos estratégicos em defesa do interesse nacional”, mas a Câmara de Minas do país receia que isso possa perturbar os investidores.
“Infelizmente, na nossa opinião enquanto Câmara de Minas, teremos uma participação mínima de 15% do Estado nas empresas de mineração, o que tememos que não torne Moçambique mais atractivo como destino de investimento para capital estrangeiro”, disse Geert Kolk, vice-presidente da entidade representativa do sector, numa conferência de mineração em Victoria Falls, no Zimbabué.
As novas regras também proíbem a exportação de produtos minerais não processados ou semiprocessados, excepto com aprovação ministerial vinculada a planos de processamento local.
Kolk afirmou que a associação do sector apoiava a iniciativa de aumentar o processamento local.
“Esta é uma tendência na região, uma tendência em África, de agregar mais valor internamente, e com razão”, disse ele.
Ele acrescentou que os governos devem fornecer água, eletricidade e logística confiáveis para tornar o processamento local viável para os investidores.
Moçambique possui um dos maiores depósitos de grafite do mundo, pertencente à Syrah Resources (SYR.AX) que abriu uma nova Mina de Balama, no norte do país.
A maior mina de rubis do mundo, Montepuez, pertence à Gemfields (GEMGE.L), também localizada no norte de Moçambique. O país também possui importantes reservas de carvão anteriormente pertencentes à Rio Tinto (RIO.L), que abriu uma nova parceria com a Vale, no Brasil.
Reuters