O Governo moçambicano reconheceu publicamente a sua incapacidade de liderar o processo de identificação e controlo dos recursos minerais, admitindo que, na prática, são as comunidades locais que descobrem jazigos e iniciam a exploração, muitas vezes de forma informal, antes da intervenção do Estado.
A declaração, feita pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, expõe uma fragilidade estrutural num sector considerado estratégico para o crescimento económico. Segundo a instituição, a ausência de conhecimento geológico sistematizado tem colocado o Estado numa posição reactiva, chegando apenas após as populações já estarem instaladas nas áreas de exploração.
“Por falta de conhecimento da geologia de Moçambique, quem descobre os recursos minerais são as comunidades. Eles instalam-se nesses locais e nós, como ministério e como país, vamos depois para esses locais onde eles descobrem”, afirmou Luísa Mahocha, Directora nacional de Geologia e Minas.
Falta de conhecimento e excesso de improviso
Moçambique possui um elevado potencial mineral ainda por explorar. No entanto, a escassez de dados geológicos actualizados tem sido apontada como um dos principais entraves à identificação de novas áreas de exploração e à gestão eficiente do sector.
A falta de investimento consistente em estudos geológicos tem favorecido o crescimento da mineração artesanal descontrolada, dificultando a organização do sector e reduzindo a capacidade do Estado de planificar, fiscalizar e maximizar os benefícios económicos dos recursos.
Como resposta, o Governo anunciou a realização, na cidade de Maputo, de um programa de formação em gestão de informação técnico-científica, financiado pela União Europeia, com duração de duas semanas.
A iniciativa reunirá cartógrafos, técnicos e gestores de recursos minerais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com o objectivo de reforçar competências na gestão de dados geocientíficos e melhorar a capacidade de identificação de recursos minerais.
Além da componente técnica, o programa é apresentado como uma oportunidade para fortalecer a cooperação regional, promover a troca de experiências e criar redes de colaboração entre os países participantes.
O Ministério defende que, com maior conhecimento da geologia nacional, o país poderá assumir a liderança na identificação de recursos, lançar concursos públicos e organizar leilões mais transparentes, conforme previsto na nova Lei de Minas em preparação.
Apesar das iniciativas anunciadas, persistem dúvidas sobre a eficácia de medidas pontuais face a problemas estruturais. A dependência de acções financiadas por parceiros externos e a ausência de uma estratégia contínua de investimento técnico levantam questões sobre a real capacidade do Estado em reverter anos de atraso.
O cenário actual revela um paradoxo inquietante: num país rico em recursos minerais, é o conhecimento informal das comunidades que continua a orientar a descoberta do subsolo, enquanto o Estado admite limitações e tenta recuperar terreno.
Sem investimento sério, planeamento estratégico e liderança efectiva, Moçambique corre o risco de continuar a assistir, à margem, à exploração desordenada de uma das suas maiores riquezas.
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