Angola deve esforçar-se para um melhor posicionamento no mercado mineiro internacional, que passa pela sua definição como um dos principais, atractivos e confiáveis destinos de investimento no sector dos recursos minerais.
Este apelo foi deixado pelo secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, durante o Workshop “Competitividade do Sector Mineiro Angolano no Contexto Global”, promovido pela Câmara de Minas de Angola.
Conforme o portal Angola Minas já publicou, o workshop reuniu entidades governamentais, empresas mineiras, investidores e especialistas do sector, com vista a promover um diálogo estratégico sobre os desafios e oportunidades para o desenvolvimento da exploração mineira em Angola.
O governo angolano defende a mudança de paradigma para atrair mais investimentos no sector mineiro, considerado um “pilar estruturante da economia”, responsável por significativa contribuição na consolidação das finanças públicas e na afirmação
de Angola no contexto internacional no sector dos recursos minerais.
Angola dispõe de um programa de Desenvolvimento e Modernização das Actividades Geológico-Mineiras, que tem como objectivo garantir o aumento do conhecimento do sector e melhorar o ambiente de negócios dos minerais angolanos.
Para Jânio Corrêa Víctor, que falava no encontro em representação do ministro Diamantino Azevedo, a competitividade do sector depende de factores como a abundância de recursos naturais, eficiência logística e infra-estruturas.
Recomendou, por isso, a necessidade e importância de se aliar o desenvolvimento do sector com as boas práticas internacionais.
Defendeu, por isso, o reforço da cooperação entre o Estado, as empresas e outras instituições que contribuam para consolidação de um ecossistema favorável à inovação, competitividade e sustentabilidade ambiental.
“As nossas conquistas assentam na necessidade premente da conjugação positiva de sinergias. À semelhança dos demais segmentos da economia nacional, o desenvolvimento da actividade extractiva nacional conta com a participação da iniciativa privada”, reforçou.
“(…) O Executivo angolano tem vindo a implementar o Programa de Desenvolvimento e Modernização das Actividades Geológico-Mineiras, enfatizando o aumento do conhecimento geológico nacional e outras iniciativas que visam o cumprimento das acções, metas e objectivos nelas inscritas, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento da economia nacional e posicionar melhor o nosso país a nível global”, acrescentou.
O posicionamento global do país decorre, em grande medida da implementação de reformas do sector conduzidas pelo governo, situação que tem contribuído para a melhoria do ambiente de negócios, impulsionado por um quadro regulatório “cada vez mais ajustado a necessidade de segurança dos investidores, promoção da transparência da boa governação, incentivo à prospecção, exploração e transformação local dos recursos minerais”.
A isso, juntam-se iniciativas como o Cadastro Mineiro Digital de Angola, ferramenta enquadrada na necessidade de melhoria dos canais digitais para interacção célere com investidores e demais entidades interessadas.
”A sua implementação impulsionará o país Angola para uma nova realidade, baseada no esforço da transparência e na eficiência de gestão dos processos de concessão de direitos mineiros”, explicou.
A visão de Jânio Corrêa Víctor mereceu reconhecimento positivo de José Dias, o presidente da Câmara de Minas de Angola (CAMINAS), para quem o desenvolvimento do sector mineiro exige cada vez mais uma abordagem integrada, que inclua um ambiente regulatório estável e transparente para atrair investimento internacional.
“Num contexto global cada vez mais competitivo, simples existência de recursos naturais não é suficiente. Torna-se fundamental criar condições que permitam que o sector mineiro angolano se afirme como um destino atractivo para o investimento e como um parceiro competitivo no mercado internacional”, defendeu José Dias.
Angola dispõe de um potencial geológico significativo, com uma diversidade de recursos minerais capazes de contribuir de forma decisiva para o crescimento económico, a criação de emprego e o desenvolvimento sustentável.
Aliás, uma das apostas do Executivo angolano é a redução da ainda forte dependência do petróleo e a promoção da diversificação das receitas fiscais e cambiais.
A Câmara de Minas de Angola pretende afirmar-se como parceira do governo para promoção e alcance dos objectivos definidos nesse plano e para protecção dos interesses e direitos dos intervenientes no sector e em toda a cadeia da produção, distribuição e comercialização.
A ideia de fundo é atrair investimentos nacionais e estrangeiro, aumentar a divulgação do potencial mineiro angolano para a recolocação do sector no centro das receitas fiscais.
E mais: a Câmara de Minas de Angola propõe-se ainda promover o fomento da indústria de extracção e lapidação, proteger os interesses dos intervenientes no sector, potenciar a mineração em pequena escala, além da identificação e unidade dos prestadores de serviços e fornecedores no sector mineiro e ainda solucionar problemas de regulação, regulamentação, inovação e sustentabilidade.