O presidente do conselho de administração da Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), Jacinto Rocha, afirmou aquando da tomada de posse do segundo mandato, em Luanda, que “as orientações recebidas serão aplicadas com base na experiência adquirida e nas recomendações de um estudo de avaliação do primeiro mandato”, dando maior atenção à fiscalização e ao processo de diversificação, incluindo novas descobertas de cobre no Moxico e em Me- nongue, além de lítio no Namibe.
Jacinto Ferreira dos Santos Rocha, de 59 anos, nasceu em Luanda mas passou a maior parte da sua vida profissional na África do Sul, onde construiu carreira notável no sector mineiro. Doutorado em Direito pela Universidade de Pretória, mestre em Administração de Negócios pela Universidade do Cabo e com pós-graduação em Engenharia de Minas, Rocha possui combinação rara de expertise técnica e jurídica.
A sua trajectória é, particularmente, considerada de impressionante. Licenciado em Geologia pelo Gustavus Adolphus College nos EUA em 1993, mudou-se para a África do Sul após o fim do Apartheid. Foi convidado pelo governo de Nelson Mandela para presidir o Grupo Técnico que redigiu a Política Mineira Sul-Africana no pós-Apartheid, bem como o respectivo Código Mineiro – documento fundamental que transformou o sector mineiro sul-africano num dos mais regulados e transparentes de África.
Rocha serviu como director dos Direitos Mineiros do Ministério da Energia e Minas da África do Sul, reportando directamente à ministra Phumzile Mlambo-Ngcuka, que posteriormente se tornou vice-Presidente da África do Sul. Entre 2005 e 2010, ocupou o cargo de director-geral Adjunto do mesmo ministério, tornando-se a quarta figura mais importante na hierarquia ministerial sul-africana.
A sua nomeação para liderar a ANRM em 2020 decorreu de orientação do Presidente João Lourenço sobre a necessidade de “quadros angolanos na diáspora não serem esquecidos e merecerem uma atenção maior para o desenvolvimento do País”. Diamantino Azevedo sublinhou na altura que a confiança depositada em Rocha baseou-se “apenas em consideração ao seu conhecimento técnico e experiência baseada no mérito profissional”.
Em entrevista à publicação The Energy Year em 2024, Rocha explicou a estratégia da ANRM: “Estamos a tentar organizar o sector porque não se pode atrair investimento se não estiver organizado. Este procedimento levou mais de quatro anos. Temos estado bastante focados internamente, estabelecendo infra-estrutura interna, desenvolvendo capital humano e garantindo que a agência seja financeiramente estável”.
Rocha revelou ainda que a estratégia passa por “introduzir uma ou duas empresas de mineração adicionais de grande porte e depois integrar empresas juniores no sector”.
Um objectivo específico que Rocha persegue é a inclusão de Angola no Fraser Institute Survey of Mining, referência internacional que classifica jurisdições mineiras globalmente com base em atractividade para investimento. A presença neste ranking seria reconhecimento importante da credibilidade regulatória de Angola.
Enquanto o governo aposta na diversificação, o País continua a depender fortemente da sua indústria diamantífera, cuja produção deverá atingir nível recorde em 2025, acima de 14 milhões de quilates. Esta dependência ilustra precisamente o desafio que Angola enfrenta: transformar retórica de diversificação em realidade económica mensurável.
A Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) deixou de ser a concessionária nacional do sector mineiro com a criação da ANRM em 2020.
Angola Económico