MINA DA BORRALHA SELECCIONADO PELA UE COMO ESTRATÉGICO NA EXTRACÇÃO DE MINERAIS EM PORTUGAL

MINA DA BORRALHA SELECCIONADO PELA UE COMO ESTRATÉGICO NA EXTRACÇÃO DE MINERAIS EM PORTUGAL

O Projecto da Mina da Borralha, em Portugal, foi seleccionado pela Comissão Europeia como um dos 46 novos projectos estratégicos para reforçar o abastecimento da União Europeia (UE) em matérias-primas críticas, anunciou esta sexta-feira, 09, a instituição.

“Para reforçar as cadeias de abastecimento da UE e diversificar as fontes de matérias-primas críticas, a Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira a selecção de 46 novos projectos estratégicos em 16 Estados-membros”, divulgou o executivo comunitário.

Um dos países abrangidos é Portugal e trata-se do Projecto da Mina da Borralha, uma iniciativa para reactivar a antiga exploração mineira localizada na freguesia de Salto, concelho de Montalegre, região do Barroso, com foco na extracção subterrânea de tungsténio (volfrâmio), além de concentrados de cobre e estanho.

O projecto é promovido pela Minerália – Minas, Geotecnia e Construções, Lda., e está classificado na categoria de extracção para produção de tungsténio, matéria-prima estratégica para sectores industriais como a defesa e a indústria aeroespacial.

Ao nível da UE, os 46 projectos seleccionados estão entre 102 candidaturas recebidas e vão permitir “reforçar a competitividade, aumentar a resiliência e reduzir a dependência de um único fornecedor”, de acordo com Bruxelas.

Os projectos “abrangem diferentes fases da cadeia de valor das matérias-primas”, desde a transformação à reciclagem, e “irão reforçar as cadeias de valor europeias nos sectores das baterias, da defesa e aeroespacial e dos ímanes permanentes”, é indicado.

Ao abrigo do Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas, a UE deve assegurar, até 2030, pelo menos 10% do consumo anual de matérias-primas estratégicas através da extracção, 40% através da transformação e 25% através da reciclagem.

Segundo a Comissão Europeia, os projectos escolhidos abrangem 15 das 17 matérias-primas estratégicas identificadas no Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas, incluindo o lítio, o níquel, o cobalto, o manganês, a grafite, o magnésio, o tungsténio e as terras raras.

O tungsténio, em particular, é considerado relevante para os sectores da defesa e aeroespacial, devido às suas propriedades físicas e à sua utilização em aplicações industriais especializadas.

A Comissão Europeia adianta que o conjunto dos novos projectos, em articulação com os projectos estratégicos seleccionados em 2025, poderá contribuir para cumprir as metas europeias de extracção, transformação e reciclagem de matérias-primas críticas.

O reconhecimento como projecto estratégico permite beneficiar de procedimentos de licenciamento mais céleres e facilita o acesso a mecanismos de apoio e financiamento, embora a selecção não corresponda, por si só, à atribuição automática de financiamento europeu.

A Comissão Europeia prevê anunciar um novo convite à apresentação de candidaturas para projectos estratégicos no final de 2026.

Na primeira lista de projectos estratégicos ao abrigo do Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas, anunciada em 25 de Março de 2025, Portugal teve quatro projectos seleccionados, três ligados ao lítio e um ao cobre.

Observador