A Sigma Lithium Corp anunciou que um juiz do Tribunal de Apelação do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, no Brasil, anulou a decisão de um tribunal local de primeira instância que incluía a possibilidade de uma garantia legal de US$ 10 milhões, conforme detalhado no comunicado da empresa exarado na segunda quinzena do mês de Maio de 2026.
O Tribunal de Justiça solicitou à Sigma que financiasse a contratação de uma consultoria técnica independente para monitorar os impactos das operações sobre os moradores dos municípios de Araçuaí e Itinga. A empresa considerou a exigência do estudo de impacto uma excelente oportunidade para apurar os factos por meio de uma avaliação independente.
O departamento jurídico da Sigma Lithium destacou a discrepância entre os dados apresentados pela acusação e as provas apresentadas pela empresa em sua defesa.
A 2 de Junho, a Sigma Lithium divulgou publicamente dados de monitoramento ambiental referentes a 12 meses, recolhidos e verificados de forma independente por especialistas externos até Maio de 2026, demonstrando o desempenho e o histórico ambiental da empresa: baixos níveis de poeira, vibrações e ruído, monitorados em quatro comunidades vizinhas.
A Sigma Lithium apresenta um desempenho 560% melhor do que os padrões recomendados para partículas totais em suspensão e 350% melhor para partículas com menos de 2,5 micrômetros; 95 campanhas de medição de ruído realizadas durante o dia e a noite demonstraram conformidade com as normas brasileiras estabelecidas e o nível de vibrações medido em termos de velocidade, em milímetros por segundo, em relação à frequência, em Hertz, foi extremamente baixo, mal sendo registado na escala do sismógrafo, quando comparado aos limites recomendados.
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