O presidente da Associação dos Sucateiros Unidos de Angola (ASUA) admitiu, esta segunda-feira, a necessidade de interditar a actividade devido ao vandalismo e propõe cadastrar os operadores e designar agentes de fiscalização para apurar a origem dos materiais.
Em declarações à Lusa, Tounkara Mohamed Saidou considerou necessária a medida face ao aumento dos casos de vandalismo de bens públicos, que têm causado ao Estado elevados prejuízos, e anunciou que pretende abordar esta situação com os associados e definir estratégias para apoiar o Governo, lamentando, contudo, que muitos sucateiros, sobretudo jovens, tenham ficado sem o seu sustento.
Em causa está um decreto executivo do Governo que, desde a semana passada, interditou a actividade comercial de sucateiras e casas de pesagem de material ferroso e não ferroso, para a prevenção de práticas ilícitas e protecção de bens públicos.
Com o decreto, foram interditadas e revogadas todas as licenças para o exercício desta actividade, que, segundo as autoridades angolanas, tem alimentado o crime de vandalismo de bens públicos no país, afectando essencialmente os sectores eléctrico, de saneamento, de água, de transportes e outros.
Segundo o presidente da ASUA, natural da Guiné-Conacri, a associação pretende reunir todos os sucateiros de Luanda com o objectivo de encontrar mecanismos para apoiar o Governo no combate a este fenómeno.
“Não podemos estar contra a medida, porque são constantes os actos de vandalismo e isso é muito mau, porque o Governo gasta muito dinheiro para satisfazer as necessidades da população e as pessoas de má-fé destroem, não podemos admitir isso”, frisou.
Tounkara Mohamed Saidou, igualmente líder da comunidade dos Comerciantes Oeste Africanos em Angola, realçou que a associação vai começar por sensibilizar os operadores desta actividade, mais concretamente as casas de peso, para a dimensão do problema, tendo como proposta colocar agentes de fiscalização a verificarem a origem do material.
“Queremos primeiro cadastrar todos os sucateiros a nível de Luanda, por exemplo, saber quantos somos, onde trabalham, e [em] cada fábrica que recebe estes produtos ter alguns elementos da nossa associação para controlo dos carregamentos”, disse.
Saidou alertou que os envolvidos no vandalismo de bens públicos não são proprietários das casas de pesagem, pelo que a associação também se questiona sobre quem recepciona esse material.
“Porque nos bairros, trabalhamos em quintais, [com] contentores de 20 pés, são crianças que levam material ferroso, fora de uso, é isso que compramos para pesar por quilo”, referiu, apontando, como exemplo, carcaças de viaturas, latas, entre outros, rejeitando que os sucateiros adquiram material vandalizado.
“Eles compram [esse material fora de uso] e quando atingem entre duas a quatro toneladas levam para as fábricas de transformação”, observou.
O Governo vê-se a braços há alguns anos com o fenómeno do vandalismo de bens públicos, que tem-se caracterizado pelo furto de material ferroso de caminhos de ferro, postos de electricidade, tampas de sarjetas, caixotes de lixo em metal, contadores de água, entre outros.
“Eles [sucateiros] não compram isso, é por isso que queremos dar a nossa força ao Governo”, acrescentou, lamentando que muitas pessoas tenham ficado sem o seu sustento, principalmente jovens que podem escolher como saída a delinquência para fazer face às suas necessidades.
De acordo com o presidente da ASUA, o negócio é dominado maioritariamente por cidadãos do oeste africano, alguns angolanos e chineses, sendo os asiáticos detentores de fábricas transformadoras, que recebem material em quantidades elevadas.
O decreto governamental sublinha que a medida se aplica exclusivamente a pessoas singulares ou colectivas que exerçam a título principal, acessório ou ocasional, a actividade de prestação de serviços de pesagem de metal ferroso e não ferroso independentemente da sua origem.
São abrangidas as casas de pesagem, sucateiros, intermediários, entrepostos ligados ao negócio de pesagem de metal ferroso e não ferroso, operadores de balanças ou básculas de sucatas para fins comerciais, pontos de recolha, quintais, armazéns, parques, estaleiros comerciais e demais espaços não permitidos pela legislação comercial aplicável, com excepção para as unidades industriais legalmente licenciadas, designadamente as siderúrgicas, metalúrgicas e demais indústrias transformadoras.
LUSA