Terminou esta sexta-feira, 17, a Reunião do Comité Ad-Hoc de Revisão e Reforma do Sistema de Certificação do Processo Kimberley, de âmbito internacional, realizada em Luanda desde quinta-feira.
Ao intervir na referida reunião, o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Correa Victor, apelou a criação de acções assertivas para evitar o declínio da comercialização de diamantes naturais.
Na ocasião, referiu que a actual conjuntura internacional exige a defesa dos interesses comuns, com vista a garantia do desenvolvimento sustentável que se requer para o aproveitamento dos diamantes naturais.
Jânio Correa Victor reforçou que, desde Maio até ao momento, os membros têm estado a trabalhar para que de facto se tenha nova definição de diamantes naturais.
O responsável augura que as reformas em curso sejam coroadas de êxitos e fortifiquem os três pilares para o alcance dos consensos necessários, sobretudo no tocante aos esforços envidados, visando a alteração do conceito da definição de diamantes de conflitos para adequar os desafios actuais do século XXI.
O secretário de Estado referiu que Angola aprova todas as reformas que estão feitas neste momento, para a implementação e melhorias do trabalho do Processo Kimberley que tem a ver com o sistema de certificação e principalmente a nova definição.
Quanto à produção diamantífera do país, reiterou que Angola alcançou 14 milhões de quilates, sendo uma boa parte é exportada.
Por seu turno, o presidente executivo da DMCC, Ahmed Bin Sulayem, assegurou que 19 ministros africanos, por meio da Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes, já concordaram com a redação de uma nova definição, reflectindo a liderança política no mais alto nível e um claro consenso entre os países produtores.
Acrescentou que o Processo Kimberley foi criado para resolver um problema africano e a solução também deve ser africana, sendo a vontade política já demonstrada.
A Reunião do Comité Ad-Hoc de Revisão e Reforma do Sistema de Certificação do Processo Kimberley decorreu de 16 a 17 de Outubro, contando com a participação de representantes dos países membros do Processo Kimberley, Indústria e da Sociedade Civil.
O evento serviu para discutir e avaliar as propostas a serem apresentadas pelos responsáveis dos sub-grupos de trabalhos, bem como o balanço das actividades desenvolvidas durante o primeiro semestre do corrente ano pelos referidos sub-grupos.
Entre os assuntos que abordados, destacam-se as propostas do sub-grupo de trabalho da Definição de Diamantes de Conflito, dirigido pelo Conselho Mundial de Diamantes e do sub-grupo de Boa Governação, dirigido pela Índia.
As propostas em referência serão submetidas à Reunião Plenária, a decorrer no Dubai, Emirados Árabes Unidos, entre 17 e 20 de Novembro próximo.
A presidência do Processo Kimberley é, actualmente, assumida pelos Emirados Árabes Unidos, dirigido pelo presidente executivo da DMCC, Ahmed Bin Sulayem.
Enquanto isso, o Comité Ad-Hoc de Revisão e Reforma é dirigido há três anos pelo angolano Estanislao Buio, cujo mandato termina em Novembro do ano curso.
O Processo Kimberley é o órgão de certificação de origem dos diamantes concebido para evitar a compra e venda de diamantes provenientes das áreas de conflitos.