No contexto angolano, a mineração de criptomoedas apresenta um cenário complexo, especialmente diante da ausência de regulamentação específica, o potencial para actividades ilícitas e o impacto adverso na oferta de energia hídrica.
Por: Verdim Pandieira*
Desafios
1. Ausência de Regulamentação:
A falta de um quadro jurídico claro cria um ambiente de incerteza, onde operações de mineração podem ser realizadas sem supervisão adequada, aumentando o risco de actividades ilegais, como lavagem de dinheiro e evasão fiscal.
2. Actividades Ilícitas:
Sem regulamentação, a mineração pode ser utilizada como fachada para actividades ilícitas, dificultando a aplicação da lei e a protecção dos investidores.
3. Impacto Energético:
A infra-estrutura energética de Angola, predominantemente hídrica, pode ser sobrecarregada pela alta procura de energia das operações de mineração, afectando a disponibilidade de energia para a população e outros sectores económicos.
Proposta de Cenário
Para mitigar esses desafios, o um possível cenário para a mineração de criptomoedas em Angola incluiria:
1. Desenvolvimento Regulatório:
Implementar um marco regulatório robusto que estabeleça diretrizes claras para a operação de mineração, incluindo requisitos de licenciamento, conformidade fiscal e medidas de combate à lavagem de dinheiro.
2. Tecnologia Sustentável:
Criar um pacote de incentivos e concentrar esse negócio em parques tecnológicos que utilizam 80% de fontes de energia renovável, como solar e eólica, para complementar a matriz hídrica que seria de apenas 20%, reduzindo o impacto ambiental e, incentivar o uso de tecnologias de mineração energeticamente eficientes como ASIC de última geração.
3. Monitoramento e Supervisão:
Criar mecanismos de monitoramento e supervisão para garantir que as operações de mineração sejam conduzidas de forma legal e ética, protegendo o sistema financeiro de abusos.
Ganhos Económicos e Sociais
1. Diversificação Económica e Geração de Empregos:
A mineração regulamentada pode atrair investimentos estrangeiros, impulsionar a indústria de tecnologia, criar empregos qualificados e gerar receitas fiscais, contribuindo para o crescimento económico do país. Assim, o desenvolvimento de habilidades em blockchain e TI fortaleceria a economia digital angolana.
2. Inovação Tecnológica:
Estimular o desenvolvimento de infra-estrutura tecnológica e capacitação profissional, posicionando Angola como um hub de inovação no sector de blockchain e criptomoedas.
3. Integração com o Mercado Global de Criptomoedas:
Com uma capitalização global de US$ 3 trilhões (2025), o mercado de criptoativos oferece oportunidades para exportação de serviços de mineração e atração de capital estrangeiro.
A adopção de stablecoins ou CBDCs (moedas digitais de bancos centrais) poderia modernizar o sistema financeiro angolano.
4. Reservas Internacionais:
a) Diversificação e Protecção:
Criptomoedas como Bitcoin são vistas como “ouro digital” devido à escassez programada (21 milhões de BTC) e resistência a censura. Países como El Salvador já adoptaram BTC como reserva.
Em cenários de desconfiança no dólar (ex., sanções internacionais), criptoactivos ofereceriam ao BNA alternativa descentralizada para transacções globais. Uma estratégia de diversificação de reservas (ex.: limitar exposição a 2-5% do total) poderia mitigar riscos.
b) Redução de Custos e Eficiência:
Transacções em blockchain são mais baratas e rápidas que sistemas tradicionais (ex., XRP liquida em 3-5 segundos com taxa de US$ 0,0002) .
O Banco Nacional de Angola pode usar stablecoins ou CBDCs (moedas digitais de bancos centrais) para agilizar pagamentos internacionais.
5. Inclusão Financeira:
Facilitar o acesso a serviços financeiros digitais para populações não bancarizadas, promovendo a inclusão financeira e o empoderamento económico.
6. Infra-estrutura Energética:
Havendo parques tecnológicos, que absorvem a oferta de energia limpas, os investimentos em fontes de energia renováveis para suportar a mineração poderia aumentar e melhorar a infra-estrutura energética do país, beneficiando outros sectores e a população em geral.
Riscos
1. Volatilidade:
Bitcoin têm alta volatilidade (quedas de até 70% em 2021), o que exige gestão cautelosa para evitar perdas financeiras.
2. Regulação:
Acções do governo Trump nos EUA (ex., reserva em BTC) podem influenciar políticas globais, mas incertezas persistem. É importante que Angola desenvolva uma regulamentação adaptada ao seu contexto.
3. Custo de Oportunidade:
Reservas em cripto podem reduzir investimentos em sectores como infra-estrutura ou saúde.
Conclusão
Ao implementar uma abordagem equilibrada e estratégica, Angola tem o potencial de converter a mineração de criptomoedas em uma alavanca económica significativa, ao mesmo tempo em que mitiga os riscos inerentes à escassez de energia e à ausência de regulamentação.
Estabelecendo um quadro regulatório robusto e transparente, o país pode criar um ambiente propício para o crescimento sustentável do sector.
Promover a inovação através do desenvolvimento de polos industriais tecnológicos permitirá a Angola não apenas fomentar a competitividade do sector, mas também atrair investimentos e talentos globais. A adoção de práticas sustentáveis, como o uso de fontes de energia renovável (80/20) e tecnologias de mineração eficientes, será crucial para minimizar o impacto ambiental e garantir a resiliência da infra-estrutura energética.
Com essas estratégias, Angola pode não apenas colher os benefícios económicos da mineração de criptomoedas, mas também se posicionar como um player relevante e influente em um mercado global em rápida expansão.
*Economista e detém um MBA em Finanças e Negócios pela Brasilian Business School
Bibliografia
The bitcoin Leap-Charlene Hill Fadirepo;
The Bitcoin Miner’s Almanac-Robert Warren;
The Bitcoin Dog- Willian Schoellkopf IV.
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