A Montepuez Ruby Mining (“MRM”) observou um aumento preocupante no número de crianças recrutadas e exploradas por sindicatos de rubis em actividades de mineração ilegal e apela a todas as partes interessadas a trabalharem em conjunto no combate a esta tendência.
A MRM regista um aumento exponencial nas incursões na sua área de concessão desde o último trimestre de 2025, sendo que quase um terço dos invasores são menores de idade. Actualmente, uma média de 1000 mineiros ilegais são detectados diariamente na concessão da MRM, dos quais cerca de 300 são menores.
A MRM chama a atenção para este facto, porque a mineração ilegal é fundamentalmente insegura e não é lugar para crianças. As crianças descem a poços ilegais feitos por elas próprias, com cerca de 12 metros de profundidade, e realizam escavações horizontais, criando labirintos subterrâneos instáveis, que podem desmoronar a qualquer momento, com consequências potencialmente fatais.
Durante a época chuvosa, quando os solos ficam mais leves e escorregadios, o risco é ainda maior. O acto monstruoso de enviar crianças para trabalhar nessas condições é uma violação flagrante dos seus direitos, não só por privar da infância e da educação, mas também pela exposição a um perigo mortal extraordinário.
Os sindicatos de contrabando de pedras preciosas recrutam menores – crianças com idades entre os 8 e os 17 anos – porque a lei moçambicana não prevê responsabilidade criminal para crianças, o que significa que elas não correm o risco de serem presas ou detidas. Sempre que equipas de patrulha conjuntas, compostas por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), departamento de segurança da MRM e segurança privada contratada encontram menores, acabam por ser devolvidas ao convívio familiar.
A MRM exorta os pais a estarem cientes dos graves perigos da mineração ilegal e a desencorajarem as crianças de se envolverem nela.
Além disso, a MRM alerta sobre a pressão crescente que as redes de mineração ilegal estão a exercer sobre o tecido social e a estabilidade das comunidades locais, contribuindo para o aumento do consumo de drogas e outras actividades criminosas.
Os financiadores da mineração ilegal, que muitas vezes são estrangeiros que residem ilegalmente no país, estão a recrutar indivíduos das províncias vizinhas, nomeadamente Nampula e Zambézia, bem como de outros países, particularmente da Tanzânia, para se envolverem em actividades ilícitas, o que está a colocar uma pressão significativa sobre as comunidades locais e o seu modo de vida. Desde 2019, a MRM tem vindo a realizar investigações sobre a mineração ilegal na área de Montepuez. Esta investigação revelou as seguintes conclusões principais:
a. Os sindicatos de mineração ilegal de rubis estão bem estabelecidos e têm uma abordagem profissional, sendo financiados, operados e lucrando com estrangeiros.
A pesquisa descobriu o seguinte:
a. Financiadores e compradores: tailandeses, cingaleses e birmaneses;
b. Recrutadores e logísticos ao serviço dos financiadores e compradores: nigerianos, malianos, burundeses, congoleses, tanzanianos, senegaleses, equatorianos;
c. Operacionais/invasores de minas: moçambicanos e tanzanianos.
b. Os mineiros ilegais, um número crescente dos quais são menores, são normalmente recrutados por líderes de sindicatos ou intermediários bem financiados (com sede em Montepuez, Pemba e Nampula) que se aproveitam da pobreza e do desemprego, atraindo os seus recrutas (e/ou as suas famílias) com promessas de “fortunas na mineração de rubis”.
d. Os jovens, que não podem ser detidos ou processados, são recrutas atraentes.
e. A grande maioria dos mineiros ilegais detectados é originária de províncias e países vizinhos, sendo um exemplo importante Nampula, a cerca de 400 quilómetros por estrada de Montepuez.
f. Os mineiros ilegais (e/ou as suas famílias) podem ser solicitados a efectuar um pagamento aos sindicatos para que lhes seja concedida a “oportunidade” e para que os sindicatos lhes forneçam transporte, alimentação e alojamento na área de Montepuez. Quando se verifica que não podem pagar estas taxas antecipadamente, os sindicatos concedem um “empréstimo” que o mineiro ilegal deve reembolsar mais tarde com as suas actividades de mineração de rubis, colocando assim o mineiro ilegal em dívida com o sindicato.
g. Os mineiros ilegais são então destacados para minas ilegais e sujeitos a condições abjectas e altamente inseguras, recebendo apenas ferramentas, alimentação, água e alojamento.
h. As pedras preciosas recuperadas pelos mineiros ilegais devem ser vendidas através do seu sindicato “patrocinador” a um “chefe superior” e o mineiro ilegal recebe apenas uma fracção do valor envolvido, deixando-os empobrecidos.
i. Endividados com os sindicatos e sem dinheiro disponível, estes mineiros ilegais não podem sair livremente.
j. Como resultado, estes mineiros ilegais – um número crescente dos quais são menores – estão efectivamente presos numa escravidão moderna.
A MRM realiza actividades de comunicação contínuas para alertar sobre os perigos da mineração ilegal, disseminando mensagens de conscientização nas comunidades vizinhas (onde os mineiros ilegais costumam se abrigar temporariamente) sobre os perigos da mineração ilegal, a fim de dissuadir os indivíduos de colocarem a si mesmos e aos outros em risco.
Estas tendências preocupantes foram levadas ao conhecimento das autoridades distritais, provinciais e nacionais, na esperança de que sejam tomadas medidas mais proactivas contra aqueles que financiam, facilitam e incentivam o comércio ilegal de rubis moçambicanos, o que prejudica Moçambique e o seu povo, devido à perda de vidas e à privação das necessárias receitas fiscais provenientes dos recursos minerais de Moçambique.
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