O Governo moçambicano garantiu, esta semana, estar informado sobre as empresas que tentam manter a exploração mineira na província de Manica, região centro de Moçambique, mesmo após a “suspensão de todas as licenças e criação de uma comissão interministerial para rever o regime de licenciamento, reforçar a fiscalização e avançar com medidas de recuperação ambiental.”
“Estamos informados sobre o que está a acontecer no terreno, com as comissões, com toda a força, para garantir que a exploração mineira possa acontecer com base num quadro jurídico normal e sustentável e cujos benefícios sejam nacionais”, explicou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, citado pela Lusa.
Questionado sobre a existência de suspeitas nas empresas de dirigentes moçambicanos, que continuam a explorar recursos em Manica, apesar da interrupção da operação da mesma, o porta-voz garantiu que todas as entidades encontradas numa situação de exploração ilegal serão sancionadas, acrescentando que a prioridade do Executivo é “assegurar o cumprimento das normas para evitar danos ambientais antes verificadas.”
Recentemente, as mineradoras que operam naquela área pediram a revisão da medida que suspende a extracção de ouro, acrescentando que a mesma está a gerar impactos negativos para a economia local. Intervindo durante um encontro com o secretário de Estado de Manica, Lourenço Lindonde, os representantes de algumas empresas revelaram que muitos trabalhadores foram dispensados, e que, caso a situação prevaleça, muitas mineradoras podem ficar incapacitadas.
“Concordámos com a medida porque existem, de facto, problemas nos nossos rios devido à poluição, e reconhecemos que o ambiente também se degradou, colocando em perigo a vida da população. A agricultura também parou em algumas regiões, com a pecuária a ser igualmente afectada. Mas é importante perceber que não são todas empresas que causam este problema ambiental”, referiu um dos representantes, citado pela Agência de Informação de Moçambique.
“O Governo deve repensar e, se possível, fazer o trabalho de acompanhamento junto das empresas que desenvolvem as suas actividades sem colocar em perigo o ambiente. Achamos que a medida pode ser revista, e que as operações podem avançar com base nas normas ambientais”, justificou.
Por sua vez, Lourenço Lindonde assegurou que a preocupação será levada aos órgãos centrais, que poderá merecer a devida atenção e avaliar se já estão criadas as condições para a reabertura ou não das firmas. “Estamos no terreno a monitorizar o grau de cumprimento da medida tomada pelo Executivo, para ver se as mineradoras estão a obedecer às regras.”
“A vontade do Governo é que todas as empresas comecem a operar. Mas isso dependerá de cada uma das firmas e do relatório que havemos de receber dos nossos técnicos. Se constatarmos que algumas entidades estão a violar as recomendações dadas, logicamente que essas não terão permissão para retomar as actividades”, acrescentou.
A suspensão das licenças mineiras em Manica ocorreu após o Executivo apreciar o relatório do comando operativo das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que trabalhou na província entre 17 e 19 de Julho, para averiguar a situação ambiental perante a mineração.
A comissão constatou no terreno uma “mineração descontrolada” feita por operadores licenciados, com empresas a operarem sem plano de recuperação ambiental e sistemas de contenção de resíduos, para além de violações dos direitos dos trabalhadores.
Diário Económico