Governo reiterou o seu compromisso em garantir uma actividade mineira responsável, sustentável e inclusiva, num momento em que persistem desafios ambientais, de segurança e de responsabilidade social em várias regiões do País, incluindo Lupilichi, na província de Niassa. A garantia foi transmitida pelo secretário de Estado das Minas, Jorge Daúdo, durante a abertura do seminário sobre a exploração mineira naquela localidade, escreveu o jornal notícias.
O governante explicou que a recente missão de monitorização à Lupilichi identificou várias preocupações levantadas pelas autoridades locais. Segundo afirmou, “a deslocação das lideranças comunitárias é um sinal claro da preocupação que existe com a situação vivida nessa parte do País”. As inquietações incidiram sobretudo sobre questões ambientais e conflitos entre operadores mineiros.
Apesar dos problemas detectados, a missão registou igualmente boas práticas. O secretário de Estado salientou: “Encontrámos empresas que cumprem as obrigações legais, respeitam o ambiente e mantêm relações positivas com as comunidades”, acrescentando que estas podem servir de exemplo e influenciar outras no cumprimento das normas.
Durante o seminário realizado em Maputo, o dirigente sublinhou que o objectivo principal era promover um diálogo aberto entre Governo, empresas e comunidades. “A nossa missão não é impedir as empresas de operar. Pelo contrário. Queremos criar um cenário em que as empresas se sintam confortáveis”, explicou, defendendo um ambiente de cooperação.
Entre os objectivos definidos no encontro, destacou-se a necessidade de identificar medidas concretas para resolver conflitos locais e desencorajar o comércio ilícito de recursos. O Governo pretende igualmente reforçar a aplicação da lei, combater o contrabando e melhorar a coordenação entre os níveis central, provincial e local.
O responsável pelas minas reafirmou que o Executivo está empenhado no desenvolvimento económico e social através de uma mineração mais responsável, recordando que “as comunidades onde se realizam actividades mineiras devem ser as primeiras a beneficiar dos recursos extraídos”, nomeadamente através de investimentos em infra-estruturas, educação, saúde, energia, telecomunicações e serviços bancários.
O secretário de Estado reconheceu também que existem empresas dispostas a apoiar iniciativas sociais, embora ainda de forma desarticulada. “Existem empresas dispostas a reabilitar estradas e construir hospitais, mas sentimos que essas iniciativas estão a ser realizadas de forma isolada”, afirmou, apelando a uma maior coordenação.
“As comunidades onde se realizam actividades mineiras devem ser as primeiras a beneficiar dos recursos extraídos” – Jorge Daúdo
No encerramento, o representante do Governo voltou a apelar à união entre todos os intervenientes do sector mineiro, sublinhando que “o sucesso da actividade mineira depende da acção integrada de todos”, e insistiu que a transformação desejada deve assentar em três princípios fundamentais: legalidade, sustentabilidade e inclusão.
Recentemente, a Autoridade Tributária, entidade responsável pela administração e fiscalização fiscal em Moçambique, anunciou estar a auscultar unidades internas e outras instituições do Estado para a criação de um “Atlas Minerológico”. O documento visa consolidar informações geológicas, químicas e económicas sobre minerais com potencial industrial e comercial.
Diário Económico