A Associação Africana de Produtores de Diamantes (ADPA) apresentou uma proposta para expandir a definição de “diamantes de conflito” durante a sessão intercalar do Processo de Kimberley (PK) em Maio de 2025, e voltou a debaté-la na Plenária realizada de 17 a 21 de Novembro do ano em curso.
Apesar do apoio da maioria dos membros do comité AHCRR, com algumas alterações, seis participantes — Austrália, Canadá, União Europeia, Suíça, Ucrânia e Reino Unido — e um observador, a Coligação da Sociedade Civil, recusaram apoiar a nova definição.
A proposta da ADPA procurava actualizar a definição para reflectir a evolução dos conflitos ligados aos diamantes, incluindo referências a:
* Grupos armados e grupos armados não estatais;
* Indivíduos e entidades sancionados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas;
* Operações que minam governos legítimos e comunidades diamantíferas.
A definição actualmente em vigor baseia-se na Resolução n.º 55/56 da Assembleia Geral da ONU, de 2000.
A ADPA criticou a União Europeia e a Coligação da Sociedade Civil por bloquearem o consenso e tentarem impor mecanismos unilaterais para regular o comércio de diamantes, à margem do Processo de Kimberley.
Apesar do veto, a ADPA reafirmou o seu compromisso com o PK e congratulou Angola, África do Sul e o Conselho Mundial de Diamantes (WDC) pela sua liderança. Felicitou também Gana, nomeado Vice-Presidente do PK para 2026 e Presidente para 2027.
Sobre a ADPA
A Associação Africana de Produtores de Diamantes é uma organização intergovernamental que promove a mineração, o comércio e o desenvolvimento sustentável de diamantes em África.
Composta por 22 Estados-membros, dos quais 15 são membros efectivos e 7 observadores. A sua sede está instalada em Luanda, capital da República de Angola.