O Sector dos Recursos Minerais tem demonstrado um progresso notável, alinhado com as prioridades estratégicas estabelecidas nos instrumentos de planeamento e governação de Angola.
Deste modo, em relação aos diamantes, o destaque recai para o início da exploração dos projectos Yetwene e Moquita, na Lunda Norte, e Luele, na Lunda Sul, que contribuem para o crescimento da produção nacional.
De acordo com o Ministro Diamantino Azevedo, que falava durante a abertura da XI Reunião do Conselho Consultivo do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), a entrada em operação do projecto Luele, em 2023, marcou um feito histórico ao permitir que, pela primeira vez, a produção diamantífera de Angola ultrapassasse os 10 milhões de quilates.
“Este facto impulsionou Angola a alcançar, em 2024, um marco extraordinário ao ocupar a terceira posição no ranking global de produção de diamantes, atingindo uma produção anual superior a 14 milhões de quilates, reforçando a sua posição de destaque no mercado internacional”, explicou.
Para o período 2023-2027, acrescentou o governante, o Sector mineiro definiu como programa de acção o “desenvolvimento e modernização das actividades geológico-mineiras”, tendo estabelecido alguns objectivos específicos, como o aumento do conhecimento geológico de Angola; o apoio aos produtores a aumentar a produção de diamantes e ouro e estender a cadeia de valor a jusante; apoiar os produtores a aumentar a produção de rochas ornamentais, metais ferrosos, cobre e outros metais na o ferrosos; assegurar o aproveitamento de recursos minerais na o metálicos, como os fosfatos e potássio para a produção de fertilizantes, e calcário para a correcção dos solos; incrementar a capacidade de lapidação de diamantes no País, através da construção de novas fábricas; promover o capital humano, o conteúdo local, a responsabilidade social e reforçar a sustentabilidade ambiental.
“No domínio da investigação geológica, prosseguem os esforços para a conclusão do Plano Nacional de Geologia na Zona 2, região Leste, com especial foco na elaboração de 56 cartas geológicas, para um mapeamento mais detalhado e aprimorado dos recursos minerais do país”, notou.
Paralelamente a isso, sublinhou, o ministro, está em curso a caracterização contínua das ocorrências minerais em todo o território nacional, assegurando a actualização e ampliação da base de dados geológica do Instituto Geológico de Angola.
“Este processo é importante já que contribui para a modernização e disponibilização de informações estratégicas no âmbito do aumento do conhecimento geológico do nosso País. E, no mesmo sentido, têm sido desenvolvidas outras iniciativas, com destaque para a implementação do Cadastro Mineiro Digital de Angola, uma ferramenta essencial para reforçar a transparência e a eficiência na gestão dos activos minerais”, reforçou.
Para garantir um ambiente regulatório mais dinâmico e alinhado às exigências do mercado, Diamantino Azevedo, revelou a elaboração dos termos de referência do estudo de competitividade do sector mineiro nacional, que visa orientar decisões estratégicas sobre a necessidade, ou não, de ajustar a legislação vigente.
Daí o facto da prossecução de estudos para ampliar o conhecimento geológico dos minerais necessários para a transição energética, consolidando Angola como um país preparado para os desafios do futuro.
A XI Reunião do Conselho Consultivo do MIREMPET decorre de 20 a 21 de Novembro, na província do Cunene, onde os principais responsáveis do Sector estão a avaliar os progressos do mandato 2023-2027 e projectar as prioridades futuras.
Sob o lema “Recursos Minerais, Petróleo e Gás: Do Potencial ao Desenvolvimento Estratégico”, o fórum de carácter estratégico, visa reafirmar o compromisso institucional com o crescimento sustentável e a valorização integrada dos recursos do País.
Presidida pelo Ministro Diamantino Azevedo, a sessão conta com a participação da Governadora do Cunene, Gerdina Didalelwa, directores nacionais e provinciais, PCA e directores das instituições tuteladas, representantes de empresas, funcionários do Sector e diversas individualidades convidadas.