O director do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado da Huíla, Domingos Kalumana, insistiu, esta quarta-feira, no Lubango, na necessidade do Governo local passar a emitir as guias de trânsito de movimentação de rochas ornamentais.
A competência de emissão dessas guias para o subsector é de única responsabilidade da Agência Nacional de Recursos Mineiras (ANRM), o que cria constrangimentos no controlo da origem e destino dos blocos de granito, dado que na Huíla não existe uma representação dessa instituição.
Actualmente, segundo a fonte, para exportação, as empresas usam as guias de exportação, mas para movimentação interna os operadores não apresentam guias de trânsito, contrariamente ao Código Mineiro no seu artigo 211, que exige tal documento no processo de transporte.
Em declarações à ANGOP, o director afirmou que a província está a perder o controlo do subsector de rochas ornamentais, porque não existe competências de autorização local do que é transportado internamente, pelo que dificulta o controlo da origem deste recurso e da empresa autorizada.
“Se a província não emite o documento, torna-se difícil fiscalizar as autorizações”, razão pela qual, disse Domingos Kalumana, é vital que esse documento passe a ser emitido pelas autoridades locais, para evitar atividades ilegais, enquanto não houver representação da ANRM na província.
Todos os dias são transportados blocos de rochas ornamentais de várias minas instaladas maioritariamente nos municípios da Chibia, Gambos, Capunda-Cavindungo e Humpta, transportados sobretudo para os portos do Namibe e do Lobito, locais onde são exportados.
Trata-se de granitos como o negro, também chamado de “Negro Angola”, o marron, o blue in the night, o cohiba, o cinza e o rosa Huíla.
O subsector de Rochas Ornamentais na Huíla representa 90 por cento da produção do país.