Chefes do executivo afirmam que padrões bem definidos evitariam uso inadequado do dinheiro e garantia segurança para população em momentos de crise.
Os prefeitos defendem regras rígidas para definir padrões de como os recursos provenientes da mineração devem ser utilizados. O principal ponto sustentado pelos chefes dos executivos municipais ouvidos pela Itatiaia é que a legislação precisa proteger os recursos e garantir que eles estejam disponíveis nos momentos de emergência, como os vivenciados pela cidade histórica de Mariana, na região central de Minas Gerais.
Após o rompimento da barragem da Samarco, as actividades mineiras foram suspensas no município pelos órgãos competentes. Isso representou uma queda de 60% no caixa do município. Já o índice de desemprego saltou para 30%. O prefeito do município, Juliano Duarte (PSB), afirma que é preciso ter dinheiro em caixa como num fundo soberano para proteger a população e economia em situações de calamidade.
“A gente tem uma preocupação futura, porque outras gestões virão e esse recurso tem que ser muito bem utilizado. Alguns prefeitos têm o pensamento de que, se o município arrecada X, vão gastar X; ou, se arrecadar dois X, vão gastar os dois X. E não pode ser dessa forma. O município tem que ter uma reserva de contingencia de recursos para que, em casos extremos ou em necessidades pontuais, esse dinheiro seja utilizado com critérios específicos, baseados na lei municipal que será criada.
Esperamos também que o Congresso possa avançar em relação a uma legislação nacional, para que as cidades mineradoras possam se preocupar com o futuro que virá. Porque, com a queda da receita, se os municípios não se organizarem, a população e as cidades vão sofrer, pois não conseguirão manter os serviços actuais e as obras públicas que são necessárias para a população”, detalha Duarte.
Congonhas, na região Central de Minas, é sede de mineradoras como Vale, CSN e Gerdau. O prefeito Anderson Cabido (PSB) defende a participação da sociedade na defesa e vigilância dos recursos, mas diz que órgãos de Estado também são importantes neste processo.
“Um processo de multiespecialização, ou, no termo mais comumente usado, de diversificação económica, precisa deixar de ser propriedade de alguém, seja do prefeito actual ou de qualquer outro, e passar a ser propriedade da cidade como um todo. A cidade precisa debater isso, ter seminários, painéis, conselhos, para discutir esse tema e inseri-lo no âmbito local. Seria muito bom ter o Ministério Público também actuante nessa direcção, e poder contar com o próprio Poder Judiciário, com a região, os demais municípios, os consórcios públicos e o próprio Estado actuando, impulsionando nessa linha”, revela Cabido.
O director de operações do Grupo Herculano, Gilmar Vieira, ressalta que é fundamental que as mineradoras respeitem as particularidades de cada cidade.
“É muito importante, e a empresa sempre teve essa proximidade com a sociedade. Nós, que somos directores, somos muito próximos e temos um relacionamento directo com todos os governantes locais: prefeitos, governadores e presidentes de associações. A partir dessa proximidade, conseguimos, juntos, construir algo que seja melhor para a comunidade que vai estar inserida. Como actuamos em cidades diferentes, cada uma tem a sua particularidade”, explica Vieira.
Fonte: Itatiaia