As autoridades moçambicanas acusaram as empresas mineiras que operam no distrito de Angoche, na província de Nampula, na região Norte de Moçambique, de excluir a população local durante o processo de contratação de mão-de-obra.
Citado pela Agência de Informação de Moçambique, Alberto Joaquim, director do trabalho ao nível daquele distrito, explicou que “o Governo distrital esteve inicialmente envolvido na contratação local, mas que ultimamente é excluído sem qualquer explicação”.
Joaquim descreveu que moradores locais alegaram que altos níveis de corrupção norteiam o processo de selecção dos candidatos as vagas de emprego, e, neste sentido, exigiu mais transparência por parte dos operadores.
“Há medidas em andamento para aumentar a transparência, como a publicação de vagas em plataformas do Instituto Nacional de Emprego (INEP) e noutros sites públicos”, avançou o responsável.
O distrito de Angoche possui depósitos de minerais pesados, como zircão, ilmenita, rutilo e titânio, localizados na planície costeira. Actualmente, a exploração desses minerais está em andamento por um consórcio de empresas chinesas, irlandesas e americanas. No entanto, apesar da exploração mineral, as comunidades relatam que enfrentam problemas relacionados com os serviços básicos como o baixo acesso à água e electricidade.
Recentemente, o Governo apresentou uma proposta de lei que visa “obrigar” os grandes empreendimentos a privilegiar a contratação de bens, serviços e mão-de-obra locais. O documento, ainda em fase preparatória para submissão ao Parlamento, visa institucionalizar o chamado “conteúdo local”, promovendo a industrialização nacional e a capacitação empresarial.
Na fundamentação da proposta, o Executivo afirma: “Considerando o papel do Estado na promoção do desenvolvimento económico e social do País”, justifica-se a introdução de normas para aquisição de bens e serviços, contratação de trabalhadores moçambicanos e a sua formação no contexto da implementação de megaprojectos em território nacional.
O diploma propõe que a contratação local se torne prioritária, inclusive em termos de adjudicação, sempre que as propostas apresentadas pelas empresas nacionais sejam até 20% mais caras que as concorrentes internacionais, desde que respeitem os critérios de qualidade e capacidade de resposta.
A proposta determina ainda que, no processo de avaliação das propostas para fornecimento de bens e serviços, a prioridade recaia sobre as Pequenas e Médias Empresas (PME) moçambicanas, cujas capacidades serão analisadas antes da consideração dos restantes critérios técnicos e financeiros.
Fonte: Diário Económico