O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás disse, esta quinta-feira, 14 de Agosto, que a actividade diamantífera na província da Lunda Norte enfrenta “um desafio grave e complexo”, com o maior número de focos críticos de garimpo de diamantes.
Diamantino Azevedo, que discursava na cerimónia de inauguração, pelo Presidente João Lourenço, de um campus universitário na Lunda Norte, um investimento de 60 milhões de dólares, referiu que estão envolvidos no garimpo crianças e mulheres “e com forte presença de estrangeiros”.
“A situação é agravada pela existência de várias casas ilegais de compra de diamantes, localizadas em zonas mineiras e fronteiriças, que operam à margem da lei, efectuando pagamentos em divisas e alimentando redes organizadas de comercialização ilícita”, denunciou.
Segundo Diamantino Azevedo, estes actos colocam em risco não apenas a soberania nacional e a imagem internacional de Angola e do seu sector diamantífero, bem como a própria sustentabilidade desta indústria.
O governante sublinhou que a exploração e comercialização ilegal de diamantes promovem a imigração clandestina, o branqueamento de capitais, a degradação ambiental, a propagação de doenças, o trabalho infantil e outras consequências sociais “profundamente negativas”.
Perante este quadro, disse o ministro, o executivo vai continuar “a tomar as medidas devidas para combater estes males e responsabilizar criminalmente os seus financiadores, promotores e participantes activos”.
Diamantino Azevedo defendeu que é preciso “reforçar a fiscalização mineira e o controlo das áreas concessionadas, promovendo igualmente as zonas não concessionadas para actividades mineiras formais no regime semi-industrial e industrial, criando condições para empregar muitos dos jovens angolanos, que hoje se dedicam ao garimpo”.
Para o governante, é importante replicar-se em outras concessões os exemplos de sucesso de combate ao garimpo, como os registados em outros projectos, para proteger os recursos e garantir a rastreabilidade dos diamantes angolanos, bem como preservar a credibilidade de Angola nos mercados internacionais, “assegurando que o sector diamantífero continua a ser uma fonte legítima e sustentável do desenvolvimento nacional”.
O ministro destacou o papel relevante da província da Lunda Norte no domínio da produção diamantífera nacional, contando actualmente com 21 projectos mineiros em produção, que garantem emprego directo a mais de 8 mil trabalhadores.
“Nos últimos dois anos, a produção média anual da província fixou-se em cerca de 1,4 milhões de quilates de diamantes brutos, o que representa aproximadamente 12% da produção total de Angola neste período”, avançou.
O campus da universidade Lueji-a-Nkonde, localizado na cidade do Dundo e construído numa área de cerca de 19 mil quilómetros quadrados, conta com 87 salas de aula e capacidade para 3.200 estudantes, das Faculdades de Economia e Direito. Teve o financiamento da Endiama, empresa diamantífera pública.
Fonte: Lusa