As receitas fiscais provenientes da indústria diamantífera somaram 22,4 milhões USD, valor que representa apenas 5,7% do total das exportações de diamantes no período, avaliadas em 391,7 milhões USD, segundo o Relatório de Execução Orçamental referente ao primeiro trimestre de 2025, publicado pelo Ministério das Finanças.
O cenário contrasta com o sector petrolífero, cujas receitas fiscais arrecadadas pelo Estado rondam cerca de 30% do valor exportado de crude.
No caso dos diamantes, a diferença entre o volume exportado e os impostos pagos mantém-se como uma constante ao longo dos anos. Entre 2019 e 2025, o rácio entre receitas fiscais e exportações do sector oscilou entre 4,5% e 7,8%, com uma média de 6,4%.
No primeiro trimestre de 2025, o sector também registou uma redução na produção e no preço médio por quilate, o que poderá ter afectado a arrecadação fiscal.
Entre Janeiro e Março, foram produzidos cerca de 1,1 milhão de quilates, comercializados a 98,70 USD por quilate, abaixo dos 1,5 milhão de quilates e 351,65 USD por quilate do trimestre anterior.
O Ministério das Finanças justifica a queda com variações de mercado ligadas à oferta e procura, mas mantém a expectativa de recuperação.
Para o restante do ano, o Governo prevê uma tendência de crescimento no sector não petrolífero, com destaque para a extracção de diamantes, minerais metálicos e não metálicos, cuja expansão é estimada em 15,56%.
A previsão faz parte do Orçamento Geral do Estado para 2025, que inclui também expectativas positivas para os sectores da energia (11,5%), agricultura (8,4%), construção (6,87%) e indústria transformadora (5,4%).
Fonte: Mercado