Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, foi palco da reunião Interseccional do Processo de Kimberley, evento que decorreu entre os dias 12 e 16 de Maio último.
Por: Dias Francisco*
Presença destacada da Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes (ADPA), com participação activa nos vários grupos de trabalho do Processo Kimberley (PK), de que é membro de pleno direito, num expediente que abrange, entre outros, os subgrupos do Comité Ad Hoc de Revisão e Reforma.
Ao longo dos debates, as contribuições da ADPA revelaram-se bastante produtivas, marcado pela apresentação de uma proposta de texto revista e simplificada com o claro objectivo de aprofundar a expansão da definição de diamantes de conflito para além de somente movimentos rebeldes.
Ou seja, é entendimento da Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes que este dossiê deva incluir igualmente grupos armados, indivíduos e entidades sujeitas a sanções por parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Esta discussão, baseada no texto proposto pela ADPA veio relançar e fez reacender os debates e as discussões entre os participantes e observadores do PK.
O grande objectivo da organização é aproximar cada vez mais as discussões em busca de um consenso ser alcançado ainda na Plenária deste ano (2025).
ADPA manifesta, por isso, o seu apoio contínuo ao trabalho do Processo Kimberley, assumindo-se como porta-voz dos países africanos produtores de diamantes nos fóruns mundiais”, tendo como linha de orientação a promoção do cumprimento dos requisitos mínimos do PK entre os seus membros.
“O objectivo é assegurar que tanto as comunidades que dependem dos diamantes para a sua subsistência, como as gerações futuras beneficiem plenamente dos seus recursos naturais”, defendeu Ellah Muchemwa.
E, adicionalmente, a Directora Executiva da ADPA reafirma o firme compromisso da organização em colaborar de forma construtiva com todas as partes interessadas para a obtenção de um resultado significativo que reflicta os interesses comuns de todos os Participantes e Observadores.
“A ADPA reforça o seu empenho no Sistema de Certificação do Processo de Kimberley, enquanto único sistema de certificação reconhecido, mandatado pelas Nações Unidas para regular o comércio de diamantes brutos e sustentado pelos seus três pilares: governo, indústria e sociedade civil”, reforçou.
Com sede em Luanda, Angola, a Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes (ADPA) é uma organização intragovernamental dedicada à promoção da extracção, comércio e desenvolvimento sustentáveis de diamantes em África.
É integrada por 22 países membros, 15 efectivos e sete (7) observadores, incluído a Rússia e a Índia – fora da África, fornecendo uma plataforma de colaboração e cooperação entre os seus membros.
Em traços gerais, trabalha para promover a adição de valor, a transparência e o acesso justo ao mercado dos diamantes africanos.
A Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes (ADPA) é composta pelos seguintes países:
Membros Efectivos
1. Namíbia
2. Angola
3. República da Guiné (Conakry)
4. Libéria
5. Côte d’Ivoire
6. República Centro-Africana (RCA)
7. Gana
8. República Democrática do Congo (RDC)
9. Congo Brazzaville
10. Tanzânia
11. África do Sul
12. Camarões
13. Zimbabwe
14. Serra Leoa
15. Togo
Observadores
1. Mali
2. Mauritânia
3. Gabão
4. Argélia
5. Rússia
6. Moçambique
7. Índia
*Assessor de Imprensa da CNPK